Lei Ordinária 4238/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4238/2014
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera Artigo da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.101, de 13 de março de 2013, ordenando o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4244/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4244/2014
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera artigo da Lei Municipal nº 4.100, de 13 de março de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4194/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4194/2013
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.071, de 17 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4023/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4023/2012
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.585, de 04 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4024/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4024/2012
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar e aditar o Convênio nº 022, celebrado em 28 de maio de 2009 entre o Município de Porto União (SC) e o Hospital de Caridade São Braz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3889/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 3889/2011
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera o Inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.655, de 13 de outubro de 2009, Insere os artigos 2º e 3º, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4091/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4091/2013
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera o art. 61, inciso II, e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.048, de 13 de abril de 2005.
Lei Ordinária 4171/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4171/2013
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a aditar o Convênio nº 011, celebrado em 27 de junho de 2012, entre o Município de Porto União (SC) e o Hospital de Caridade São Braz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3640/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3640/2009
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera o artigo 2º, parágrafo único, e o artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.607, de 28 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4129/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4129/2013
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Dá nova redação à Lei Municipal nº 3.509, de 12 de setembro de 2008, que Instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4127/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4127/2013
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.103, de 13 de março de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4088/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4088/2013
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera o parágrafo 1º do Art. 30, da Lei Municipal nº 3.113, de 24 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3990/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3990/2012
Data da Publicação: 01/11/2026
Ementa: Altera o Art. 64 e o Anexo III da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5185/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5185/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5180/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5180/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Autoriza o Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto União a firmar Convênio com a APADAF – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5181/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5181/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5182/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5182/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5183/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5183/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5184/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5184/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.913, de 19 de novembro de 2003, que declarou de Utilidade Pública a APANCA – Associação de Pais e Amigos da Natação do Clube Aliança.
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2026
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Altera o Art. 97 da Lei Complementar nº 012, de 22 de dezembro de 2000 – Código de Posturas do Município de Porto União (SC).