Consórcio para compra de vacinas contra a Covid por municípios tem prazo até sexta e Porto União já assinou o protocolo de intenções.
Consórcio para compra de vacinas contra a Covid por municípios tem prazo até sexta e Porto União já assinou o protocolo de intenções.
Movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos espera contar com recursos federais para compra de imunizantes, mas não descarta investimento dos municípios; com pressão por aumento de casos, presidente da FNP orienta prefeitos e prefeitas a lançarem ‘mão de todos os instrumentos para evitar colapso da saúde’.
A criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 recebeu 100 adesões nesta segunda-feira (1º), primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Como vai funcionar o consórcio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Recursos
De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Fonte G1
