Lei Ordinária 4341/2015
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2015
Data da Publicação: 07/07/2015
EMENTA
- Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto – CNPJ: 83.530.147/0001-10.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 4.341, de 30 de junho de 2015.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto – CNPJ: 83.530.147/0001-10.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto – CNPJ: 83.530.147/0001-10.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 30 de junho de 2015.
ANIZIO DE SOUZA PAULO RUBENS BUCH
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte