Decreto Executivo 1033/2016
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 16/11/2016
EMENTA
- Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2017”, no Município de Porto União.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.033, de 04 de novembro de 2016.
Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2017”, no Município de Porto União.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.464, de 22 de outubro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º O Calendário de Feriados e Dias Santificados do Município de Porto União para o exercício de 2017 é o seguinte:
JANEIRO – 2017
Dia 1º (Domingo) Dia de Confraternização Universal – Feriado Nacional
FEVEREIRO – 2017
Dia 28 (Terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo
MARÇO – 2017
Dia 1º (Quarta-feira) Cinzas – Ponto Facultativo até às 12 horas
ABRIL – 2017
Dia 14 (Sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal
Dia 21 (Sexta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional
MAIO – 2017
Dia 1º (Segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
JUNHO – 2017
Dia 15 (Quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal
SETEMBRO – 2017
Dia 05 (Terça-feira) Emancipação do Município – Feriado Municipal
Dia 07 (Quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
OUTUBRO – 2017
Dia 07 (Sábado) Nossa Senhora das Vitórias – Ponto Facultativo
Padroeira do Município
Dia 12 (Quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
Dia 28 (Sábado) Dia do Funcionário Público – Ponto Facultativo
NOVEMBRO – 2017
Dia 02 (Quinta-feira) Finados – Feriado Nacional
Dia 15 (Quarta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional
DEZEMBRO – 2017
Dia 25 (Segunda-feira) Natal – Feriado Nacional
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 04 de novembro de 2016.
ANIZIO DE SOUZA PAULO RUBENS BUCH
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte