Lei Ordinária 4417/2016

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 17/11/2016

EMENTA

  • Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Olaria – CNPJ: 26.102.842/0001-48.

Integra da Norma

LEI Nº 4.417, de 09 de novembro de 2016.

 

 

 

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Olaria – CNPJ: 26.102.842/0001-48.

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

 

            Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Esportiva Olaria – CNPJ: 26.102.842/0001-48.

 

 

            Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Porto União (SC), 09 de novembro de 2016.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

              ANIZIO DE SOUZA                                                   PAULO RUBENS BUCH

                 Prefeito Municipal                                   Secretário Municipal de Administração e Esporte