Decreto Executivo 296/2017

EMENTA

• Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 604, de 20 de novembro de 2014.

Integra da Norma

DECRETO Nº 296, de 28 de setembro de 2017.

Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 604, de 20 de novembro de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 604, de 20 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo de Educação Infantil Comecinho de Vida:

I- Janemar Aparecida Dalfovo Miskievicz – Diretora da Unidade Educacional;

II- Giceli Aparecida Gonçalves – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Ana Rosa Maria de Agostinho e Emanuella Maciel Schwartz – Professoras que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Elena Koch – Representante da Secretaria Municipal de Educação.”

Art. 2º Fica alterado o Art. 3º do Decreto nº 604, de 20 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Designar para constituírem a Comissão de Avaliação, quando os participantes da mesma forem avaliados, nos termos do que dispõe o Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, os seguintes membros:

I-                  Marcelo Amaro;

II-                Tiago Metzler de Brito.”

Art. 3º Os demais dispositivos do Decreto nº 604, de 20 de novembro de 2014, permanecem inalterados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 28 de setembro de 2017.

           ELISEU MIBACH                                        MIGUEL CHOKAILO NETO

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte