Decreto Executivo 299/2017

EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 601, de 20 de novembro de 2014.

Integra da Norma

DECRETO Nº 299, de 28 de setembro de 2017.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 601, de 20 de novembro de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 601, de 20 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Berçário Maria Luiza Waldraff:

I- Lidiane Regina Schreiner – Diretora da Unidade Educacional;

II- Giceli Aparecida Gonçalves – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Kelly Cristina Soares da Silva e Luciane dos Santos Leite – Professoras que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Elena Koch – Representante da Secretaria Municipal de Educação.”

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 601, de 20 de novembro de 2014, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 28 de setembro de 2017.

           ELISEU MIBACH                                        MIGUEL CHOKAILO NETO

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte