Decreto Executivo 332/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 24/10/2017
EMENTA
- Revoga o Decreto nº 326, de 10 de outubro de 2017.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 326/2017 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 326/2017 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 332, de 19 de outubro de 2017.
Revoga o Decreto nº 326, de 10 de outubro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 326, de 10 de outubro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 19 de outubro de 2017.
ELISEU MIBACH MIGUEL CHOKAILO NETO
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte