Decreto Executivo 360/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 29/11/2017
EMENTA
- Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 360, de 27 de novembro de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, que atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, alterada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 951, de 20 de maio de 2016, que passa a conter a seguinte composição:
I- representantes do Executivo Municipal:
Titular: Arlene Alves Daubermann Padilha;
Suplente: Graciele Carla Bordignon Rodrigues.
II- representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Adriely Aparecida de Brito;
Suplente: Giceli Aparecida Gonçalves.
III- representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano:
Titular: Mariana Bona Grim Kreling;
Suplente: Zilda Leoni Farber.
IV- representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano:
Titular: Moira de Cássia Ferreira;
Suplente: Lindalva Monteiro.
V- representantes da Educação Infantil mantida pelo Poder Público Municipal:
Titular: Caroline Moysés de Souza;
Suplente: Karin Daiane Barth.
VI- representantes da Educação Infantil mantida pela iniciativa privada:
Titular: Gisele Hey;
Suplente: Crislaine Vitek.
VII- representantes de Pais e Alunos das APPs das Unidades Escolares Públicas Municipais ou das Unidades Privadas que possuam o segmento de Educação Infantil:
Titular: Elise Krug Goes;
Suplente: Silvia Aparecida Roiek Corrêa.
VIII- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal:
Titular: Eloísa Bradoski Vosciechouski;
Suplente: Rosani Ester Schroh de Camargo.
IX- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada:
Titular: Adelaide Regina Ogione Hey;
Suplente: Soeli Freitas Guimarães.
X- representantes do Ensino Superior:
Titular: Cleuza Dallazuana;
Suplente: Luciani Geraldi.
XI- representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Rita Bloot Volanick;
Suplente: Alcemir Teixeira.
XII- representantes do Conselho do FUNDEB:
Titular: Franciele Galvão;
Suplente: Joseane Cristina Jung.
XIII- representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:
Titular: Patrícia Aparecida dos Santos;
Suplente: Silvana Luiza de Lima.
XIV- representantes da Educação Especial:
Titular: Sandra Mara Paulichen Wimmer;
Suplente: Ana Cláudia Aparecida Lino.
XV- representantes da Polícia Militar que atue na área de Educação:
Titular: Soldado PM Claudinei José Kziozek;
Suplente: Chiara da Silveira Assunção.
XVI- representantes dos professores pedagogos da Educação Pública Estadual:
Titular: Margarete Aparecida Guerelus;
Suplente: Luciane Cristina Gan.
Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho Municipal de Educação – CME, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 951, de 20 de maio de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 27 de novembro de 2017.
ELISEU MIBACH MIGUEL CHOKAILO NETO
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte