Portaria Executiva 002/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 15/01/2018
EMENTA
- Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 002, de 11 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “g” da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Porto União nos dias 12 e 13 de fevereiro do ano corrente e no dia 14 de fevereiro até às 12 horas, excluídos desta previsão o expediente na Secretaria Municipal de Saúde e demais repartições cujos serviços não admitem paralisação.
Art. 2º Recomenda aos Secretários Municipais e aos dirigentes de órgãos ou entidades para que seja preservado e mantido o funcionamento integral dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência de cada Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 11 de janeiro de 2018.
ELISEU MIBACH MIGUEL CHOKAILO NETO
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte