Decreto Executivo 405/2018

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração João Paulo Tavares.

Integra da Norma

DECRETO Nº 405, de 05 de março de 2018.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO           JOÃO PAULO TAVARES,do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Cultural, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018.

                   Porto União (SC), 05 de março de 2018.

             PERCY STORCK                                                   MIGUEL CHOKAILO NETO

    Prefeito Municipal em Exercício                       Secretário Municipal de Administração e Esporte