Portaria Executiva 042/2018

EMENTA

• Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 004, de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 042, de 08 de junho de 2018.

Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 004, de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município,

                   RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 2º da Portaria nº 004, de 27 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão:

I-                   Silvio Luciano Moraes – Presidente;

II-                 José Zito Alves – Membro;

III- Edison Paulino da Costa – Membro.”

Art. 2º O novo membro que ora integra a Comissão Especial, somente completará o prazo estabelecido no Artigo 1º da Portaria nº 004, de 27 de janeiro de 2017.

Art. 3º Os demais dispositivos constantes da Portaria nº 004, de 27 de janeiro de 2017, permanecem inalterados.

                   Art. 4º Revogam-se as Portarias nºs 042, de 17 de agosto de 2017 e 023, de 11 de abril de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                   Porto União (SC), 08 de junho de 2018.

                     ELISEU MIBACH                                            RUAN GUILHERME WOLF

                     Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte