Decreto Executivo 526/2018

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração FABIO GREGORIO VENANCIO.

Integra da Norma

DECRETO Nº 526, de 26 de setembro de 2018.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO FABIO GREGORIO VENANCIO do Cargo de Provimento em Comissão de Consultor Financeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2018.

                   Porto União (SC), 26 de setembro de 2018.

          ELISEU MIBACH                                                      RUAN GUILHERME WOLF

          Prefeito Municipal                                      Secretário Municipal de Administração e Esporte