Decreto Executivo 541/2018

EMENTA

• Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

Integra da Norma

DECRETO Nº 541, de 05 de outubro de 2018.

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

            

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, que atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, alterada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014,

                                 

  DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 951, de 20 de maio de 2016, que passa a conter a seguinte composição:

 

I- representantes do Executivo Municipal:

    Titular:     Arlene Alves Daubermann Padilha;

    Suplente:  Graciele Carla Bordignon Rodrigues.

 

II- representantes da Secretaria Municipal da Educação:

    Titular:     Tiago Metzler de Brito;

    Suplente:  Giceli Aparecida Gonçalves.

 

III- representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano:

    Titular:     Mariana Bona Grim Kreling;

    Suplente:  Zilda Leoni Farber.

 

IV- representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano:

    Titular:     Moira de Cássia Ferreira;

    Suplente:  Lindalva Monteiro.

 

V- representantes da Educação Infantil mantida pelo Poder Público Municipal:

    Titular:     Caroline Moysés de Souza;

    Suplente:  Karin Daiane Barth.

 

VI- representantes da Educação Infantil mantida pela iniciativa privada:

    Titular:     Agnes Margarete Muller;

    Suplente:  Tatiane Aparecida Vor.

 

VII- representantes de Pais e Alunos das APPs das Unidades Escolares Públicas Municipais ou das Unidades Privadas que possuam o segmento de Educação Infantil:

    Titular:     Elise Krug Goes;

    Suplente:  Silvia Aparecida Roiek Corrêa.

 

VIII- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal:

    Titular:     Eloísa Bradoski Vosciechouski;

    Suplente:  Rosani Ester Schroh de Camargo.

 

IX- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada:

    Titular:     Adelaide Regina Ogione Hey;

    Suplente:  Soeli Freitas Guimarães.

 

X- representantes do Ensino Superior:

    Titular:     Cleuza Dallazuana;

    Suplente:  Luciani Geraldi.

 

XI- representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:

    Titular:     Rita Bloot Volanick;

    Suplente:  Alcemir Teixeira.

 

XII- representantes do Conselho do FUNDEB:

    Titular:     Franciele Galvão;

    Suplente:  Joseane Cristina Jung.

 

XIII- representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

    Titular:     Patrícia Aparecida dos Santos;

    Suplente:  Silvana Luiza de Lima.

 

XIV- representantes da Educação Especial:

    Titular:     Sandra Mara Paulichen Wimmer;

    Suplente:  Ana Cláudia Aparecida Lino.

 

XV- representantes da Polícia Militar que atue na área de Educação:

Titular:     Soldado PM Claudinei José Kziozek;

Suplente:  Chiara da Silveira Assunção.

 

XVI- representantes dos professores pedagogos da Educação Pública Estadual:

Titular:     Margarete Aparecida Guerelus;

Suplente:  Luciane Cristina Gan.

 

Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho Municipal de Educação – CME, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 951, de 20 de maio de 2016.

 

Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 427, de 09 de abril de 2018 e as demais disposições em contrário.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

 

Porto União (SC), 05 de outubro de 2018.       

 

 

 

 

 

 

        ELISEU MIBACH                                                   RUAN GUILHERME WOLF

         Prefeito Municipal                                   Secretário Municipal de Administração e Esporte