Portaria Executiva 081/2018

EMENTA

• Institui e nomeia Comissão Especial de Planejamento Familiar, no município de Porto União – SC.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 081, de 03 de outubro de 2018.

Institui e nomeia Comissão Especial de Planejamento Familiar, no município de Porto União – SC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Planejamento Familiar, sem ônus para o Município, tendo em vista a implantação do Programa Planejamento Familiar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto União.

Art. 2º A Comissão Especial, ora instituída, será composta pelos seguintes membros:

I-         Presidente: Márcia Maria Baggio Caus;

II-      Secretária: Ilse Aparecida Simioni;

III-   Membro: Tatiane Ferreira dos Santos;

IV-   Membro: Cristiane de Ramos;

V-      Membro: Ricardo de Franceschi da Silva; e

VI-   Samira Hermont Ozon.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 03 de outubro de 2018.

ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

             Prefeito Municipal                               Secretário Municipal de Administração e Esporte