Decreto Executivo 695/2019

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 04/07/2022

EMENTA

  • Dispõe sobre nomeação MARCELO ANTONIO VEIGA.

Normas Relacionadas

Relacionamento Norma
REVOGA
Decreto Executivo 454/2018
REVOGA
Decreto Executivo 454/2018

Integra da Norma

DECRETO Nº 695, de 22 de maio de 2019.

         

 

 

 

Dispõe sobre nomeação.

 

 

 

 

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019,

 

 

 

 

                   DECRETA:

 

 

 

 

                   Art. 1º NOMEIA MARCELO ANTONIO VEIGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Urbanismo e Serviços Públicos, Símbolo CH, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019.

 

                   Art. 2º Revogam-se o Decreto nº 454, de 18 de maio de 2018 e as demais disposições em contrário.

 

                   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                                              

 

                    Porto União (SC), 22 de maio de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   PERCY STORCK                                      RUAN GUILHERME WOLF

   Prefeito Municipal em Exercício             Secretário Municipal de Administração e Esporte