Decreto Executivo 726/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação RAFAEL SAMPAIO SANTOS.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 459/2018 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 459/2018 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 726, de 22 de maio de 2019.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA RAFAEL SAMPAIO SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do DEMUTRAN/PU, Símbolo CO, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019.
Art. 2º Revogam-se o Decreto nº 459, de 18 de maio de 2018 e as demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 22 de maio de 2019.
PERCY STORCK RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal em Exercício Secretário Municipal de Administração e Esporte