Decreto Executivo 759/2019

EMENTA

• Revoga o Decreto nº 291, de 25 de setembro de 2017.

Integra da Norma

DECRETO Nº 759, de 27 de maio de 2019.

Revoga o Decreto nº 291, de 25 de setembro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de SantaCatarina, usando da competência privativa que lhe confere o Art. 84, I, i, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 291, de 25 de setembro de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Porto União (SC), 27 de maio de 2019.

          PERCY STORCK                                                RUAN GUILHERME WOLF       Prefeito Municipal em Exercício                     Secretário Municipal de Administração e Esporte