Decreto Executivo 806/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 19/08/2019
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação ANTELMO SCHMICKLER JÚNIOR.
Integra da Norma
DECRETO Nº 806, de 13 de agosto de 2019.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA ANTELMO SCHMICKLER JÚNIOR, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Esportivo e de Treinamentos, Símbolo AS, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 13 de agosto de 2019.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte