Decreto Executivo 840/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 08/10/2019
EMENTA
- Altera o Artigo 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018.
Normas Relacionadas
Relacionamento | Norma |
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ALTERA |
Decreto Executivo 557/2018 |
ALTERA |
Decreto Executivo 557/2018 |
REVOGA |
Decreto Executivo 1040/2020 |
REVOGA |
Decreto Executivo 1040/2020 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 840, de 02 de outubro de 2019.
Altera o Artigo 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo Educacional do Legru:
I- Lurdes Fernanda Lautério Morandi – Diretora da Unidade Educacional;
II- Silvia Aparecida Roiek Correa – Professora do Suporte Pedagógico;
III- Kátia Cordeiro Ribeiro e Simone da Silva Alves – Professoras que atuam na docência da Unidade Educacional;
IV- Silmara de Fátima Amarante Bueno – Representante da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018, permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 02 de outubro de 2019.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte