Decreto Executivo 849/2019

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 849, de 08 de outubro de 2019.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA RAFAEL SAMPAIO SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do DEMUTRAN/PU, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                   Porto União (SC), 08 de outubro de 2019.

            ELISEU MIBACH                                          RUAN GUILHERME WOLF

                 Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte