Decreto Executivo 856/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 15/10/2019
EMENTA
- Decreta Luto Oficial no Município.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 856, de 14 de outubro de 2019.
Decreta Luto Oficial no Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no Município, pelo período de 02 (dois) dias, em sinal de pesar, em virtude do falecimento do Senhor Marco Antônio Tebaldi, Cidadão Honorário do Município de Porto União, ocorrido na data de 13 de outubro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 14 de outubro de 2019.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte