Portaria Executiva 001/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Designa as equipes de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e composição nominativa da Equipe de Apoio, e dá outras providências.
Integra da norma
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Integra da Norma
PORTARIA Nº 001, de 14 de janeiro de 2020.
Designa as equipes de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e composição nominativa da Equipe de Apoio, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão Especial para atuar no Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e suas respectivas Equipes de Apoio nos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Direta, Indireta e Autárquica, na modalidade Pregão, conforme segue:
I- Pregão Presencial – Prefeitura, Fundo de Assistência Social – FAS, IMPRESS, AMASPU, Bombeiros, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais:
a) Pregoeiro: Orlando José Schmidt – Matrícula 1309807.
b) Membros da Equipe de Apoio:
– Andriéli Marina Giacomini – Matrícula 2104001 – Secretária;
– Gustavo Banaszeski – Matrícula 2203601;
c) Suplentes:
– Cássia Nalon Conte – Matrícula 2054501;
– Rogê Getúlio de Andrade Pereira – Matrícula 2139001.
II- Pregão Presencial – Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde:
a) Pregoeiro: Vanderlei Werle – Matrícula 2153501.
b) Membros da Equipe de Apoio:
– Vanessa Nalon dos Santos – Matrícula 2061101 – Secretária;
– Fernanda Paola Stasiak de Moura Camargo Torma – Matrícula 2122501;
c) Suplentes:
– Rudi Mauri Feix Junior – Matrícula 2051701;
– Caíque Orloski – Matrícula 2165801.
III- Pregão Eletrônico – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Pregoeiro: Roberto Consentins Torma – Matrícula 2131601.
b) Membros da Equipe de Apoio:
– Felipe Wagner Kukla – Matrícula 2149801;
– Larissa Oxana Stachera – Matrícula 2141102;
c) Suplentes:
– Géssica de Fátima Przybysz – Matrícula 2186301;
– Raylanna Evelin Hort Larsen – Matrícula 2125001.
IV- Pregão Eletrônico – Todos os demais:
a) Pregoeiro: Laureci Freisleben – Matrícula 853902.
b) Membros da Equipe de Apoio:
– Andressa Caciane Miranda Bozeki – Matrícula 2128801;
– Graciele Carla Bordignon Rodrigues – Matrícula 1454002;
c) Suplentes:
– Tatiane Parizotto – Matrícula 2138301;
– Jian Carlos Malagutti – Matrícula 2163701.
Parágrafo único. Quando um membro titular não puder se fazer presente na sessão, o mesmo deverá convocar um suplente para substituí-lo.
Art. 2º A gratificação por participação em comissões somente será paga aos membros dos Pregões no mês em que ocorrer licitação.
Art. 3º O pregoeiro e equipe de apoio responderão solidariamente por todos os atos praticados pela respectiva equipe, salvo se posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 4º Revoga-se a Portarias nº001, de 14 de janeiro de 2019, suas alterações, e as demais disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 14 de janeiro de 2020.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte