Decreto Executivo 964/2020

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação.

Integra da Norma

DECRETO Nº 964, de 21 de maio de 2020.

 

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação.

       

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, que atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, alterada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014,

                                  

  DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para o período de 04 (quatro) anos, conforme estabelece o § 6º do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação:

 

I- representantes do Executivo Municipal:

Titular:    Arlene Alves Daubermann Padilha;

Suplente: Graciele Carla Bordignon Rodrigues.

 

II- representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular:    Tiago Metzler de Brito;

Suplente:  Dulcimar Neide Sonnenstrahl.

 

III- representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano:

Titular:    Caroline Moysés de Souza;

Suplente:  Elisiane de Paula França.

 

IV- representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano:

Titular:     Moira de Cássia Ferreira;

Suplente:  Éder Homczinski.

 

V- representantes da Educação Infantil mantida pelo Poder Público Municipal:

Titular:    Agnes Margarete Muller;

Suplente: Yara Pinto Ferreira Kurutz.

 

VI- representantes da Educação Infantil mantida pela iniciativa privada:

Titular:    Mônica Gregorio Sarturi;

 Suplente:  Tatiane Aparecida Vor.

 

VII- representantes de Pais e Alunos das APPs das Unidades Escolares Públicas Municipais ou das Unidades Privadas que possuam o segmento de Educação Infantil:

 Titular:    Alaíze Pogogelski Dolinski;

Suplente:  Silvia Aparecida Roiek Corrêa.

 

 

VIII- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal:

 Titular:    Eloísa Bradoski Vojciechovski;

 Suplente:  Rute dos Santos Renner.

 

IX- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada:

Titular:    Adelaide Regina Ogione Hey;

Suplente:  Soeli Freitas Guimarães.

 

X- representantes do Ensino Superior:

Titular:    Leslie Rosana de Almeida Andrucho;

Suplente:  Luciani Geraldi.

 

XI- representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular:     Flávio Augusto dos Santos Silva;

Suplente:   Alvir Manoel da Mota.

 

XII- representantes do Conselho do FUNDEB:

Titular:     Joseane Cristina Jung;     

Suplente:   Franciele Galvão. 

    

XIII- representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

Titular:     Vanderlei Werle; 

Suplente:   Maria Salete Padilha Muller.

 

XIV- representantes da Educação Especial:

Titular:     Lorena Scheffer Redolfi;

 Suplente:   Sandra Mara Paulichen Wimmer.

 

XV- representantes da Polícia Militar que atue na área de Educação:

Titular:     Claudinei José Kziozek;

Suplente:  Chiara da Silveira Assunção.

 

XVI- representantes dos professores pedagogos da Educação Pública Estadual:

Titular:     Kátia Regina de Souza Kindermann Bez;

Suplente:  Marilete Bendlin Loss.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

 

Porto União (SC), 21 de maio de 2020.

 

 

 

 

 

         ELISEU MIBACH         RUAN GUILHERME WOLF

         Prefeito Municipal                Secretário Municipal de Administração e Esporte