Portaria Executiva 030/2020

EMENTA

• Altera membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 030, de 02 de junho de 2020.

Altera membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a Comissão Especial destinada a realizar o acompanhamento e à fiscalização da jornada de trabalho e assiduidade dos servidores públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, que passa a conter a seguinte composição:

I- Roberto Consentins Torma – Presidente;

II- Tatiane Parizotto – Secretária;

III- Willian Eduardo Venâncio – Membro;

IV- Ruan Guilherme Wolf – Suplente;

V- Elisabete da Rocha – Suplente.

Art. 2º Os demais dispositivos constantes na Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, permanecem inalterados.

Art. 3º Revoga a Portaria nº 020, de 09 de abril de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 02 de junho de 2020.

ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

             Prefeito Municipal                               Secretário Municipal de Administração e Esporte