Decreto Executivo 996/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 720/2019 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 720/2019 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 996, de 15 de julho de 2020.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.647, de 11 de fevereiro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA CRISTIAN RAFAEL SEGER, para o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Gabinete, Símbolo SU, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.647, de 11 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Revogam-se o Decreto nº 720, de 22 de maio de 2019, e as demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 15 de julho de 2020.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte