Decreto Executivo 1039/2020

EMENTA

• Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.039, de 1º de outubro de 2020.

Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo de Educação Infantil Comecinho de Vida:

I- Ana Rosa Maria de Agostinho – Diretora da Unidade Educacional;

II- Giceli Aparecida Gonçalves – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Luciane Cristina Kaminski Vaudan e Fernanda Paula Fronchetti Azeredo – Professoras que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Dulcimar Neide Sonnenstrahl – Representante da Secretaria Municipal de Educação.”

Art. 2º Fica alterado o Art. 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Designar para constituir a Comissão de Avaliação, quando os participantes da mesma forem avaliados, nos termos do que dispõe o Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, os seguintes membros:

I-                   Janemar Aparecida Dalfovo;

II-                 Silvia Aparecida Roiek Corrêa.”

Art. 3º Os demais dispositivos do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018, permanecem inalterados.

Art. 4º Revoga o Decreto nº 839, de 02 de outubro de 2019.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 1º de outubro de 2020.

           ELISEU MIBACH                                        RUAN GUILHERME WOLF

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte