Decreto Executivo 1047/2020

EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.047, de 1º de outubro de 2020.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com os Artigos 22 a 26, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão, nos termos do que dispõe o § 1º do Artigo 23, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011:

I- Aldair Wengerkiewicz Muncinelli – Secretária Municipal de Educação;

II- Eliane Regina Karpowicz Stringhini – Professora Pedagoga;

III- Gisele Casagrande – Professora Pedagoga;

IV- Yara Pinto Ferreira Kurutz – Professora docente da Educação Infantil;

V- Elisiane de Paula França – Professora docente das séries iniciais do Ensino Fundamental;

VI- Josiane Grossl Froelich – Professora docente das séries finais do Ensino Fundamental”.

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Porto União (SC), 1º de outubro de 2020.

                   ELISEU MIBACH                                             RUAN GUILHERME WOLF

                    Prefeito Municipal                               Secretário Municipal de Administração e Esporte