Decreto Executivo 1096/2021

EMENTA

• Dispõe sobre nomeação.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.096 de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre nomeação.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.647, de 11 de fevereiro de 2020,

                   DECRETA:

                   Art. 1º NOMEIA RAFAEL SAMPAIO SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, Compras e Financeiro da Saúde, Símbolo CO, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.647, de 11 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Revoga o Decreto nº 920, de 28 de janeiro de 2020.

                   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                    Porto União (SC), 04 de janeiro de 2021.

   ELISEU MIBACH                                     RUAN GUILHERME WOLF

               Prefeito Municipal                        Secretário Municipal de Administração e Esporte