Decreto Executivo 1330/2021

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração Fábio Gregório Venâncio.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.330, de 13 de setembro de 2021.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO FÁBIO GREGÓRIO VENÂNCIO do Cargo de Provimento em Comissão de Consultor Financeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2021.

                   Porto União (SC), 13 de setembro de 2021.

            ELISEU MIBACH                                             RUAN GUILHERME WOLF

                 Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte