Portaria Executiva 008/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 15/02/2022
EMENTA
- Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 008, de 14 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “g” da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Porto União nos dias 28 de fevereiro e 1º de março do ano corrente, excluídos desta previsão o expediente na Secretaria Municipal de Saúde e demais repartições cujos serviços não admitem paralisação.
Parágrafo único. No dia 02 de março de 2022, quarta-feira de Cinzas, decretado Ponto Facultativo até às 12 horas por meio do Decreto nº 1.400, de 1º de dezembro de 2021, haverá expediente normal.
Art. 2º Recomenda aos Secretários Municipais e aos dirigentes de órgãos ou entidades para que seja preservado e mantido o funcionamento integral dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência de cada Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 14 de fevereiro de 2022.
ERICO ROSENSCHEG RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal em Exercício Secretário Municipal de Administração e Esporte