Decreto Executivo 1453/2022

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.453, de 11 de março de 2022.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO JOÃO BATISTA FRAGOSO do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Agricultura, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                   Porto União (SC), 11 de março de 2022.

            ELISEU MIBACH                                             RUAN GUILHERME WOLF

                 Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte