Prefeito Renato reivindica reunião
Atendendo a uma convocação da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, reuniram-se na semana passada, no auditório da UNC, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Regional de Canoinhas, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Caridade São Braz e Mitra Diocesana (proprietária do Hospital São Braz), com o propósito de se buscar uma solução para o problema das cirurgias e dos exames parados na fila de espera há muito tempo.
O prefeito de Porto União, Renato Stasiak, explicou que as cirurgias e os exames não fazem parte da atenção básica e que por essa razão não são da competência do município. Os governos Estadual e Federal são as esferas oficias que contratam os hospitais, laboratórios e profissionais para realização das cirurgias e dos exames, só que, esses prestadores de serviços instalados na sua maioria em Florianópolis, não estão dando conta de atender todas as necessidades do município de Porto União e do Hospital de Caridade São Braz, que é o hospital referência do Sistema Único de Saúde (SUS) aqui em Porto União, já que também não está realizando os exames e cirurgias de algumas especialidades e na quantidade que a população precisa.
“Com isso, a nossa população, principalmente a mais carente, que depende exclusivamente do sistema público de saúde, está sofrendo muito, razão que me motivou a pedir providências urgentes por parte do Estado, que é o responsável pela contratação dos exames e das cirurgias, e do Hospital de Caridade São Braz”, disse o Prefeito Renato.
Nessa reunião o secretário de saúde, Jair Giraldi, apresentou as dificuldades que a população encontra no acesso aos hospitais de referência em Florianópolis e também ao Hospital de Caridade São Braz, principalmente, com relação aos exames e cirurgias. Já o Hospital falou de suas dificuldades e os representantes do Estado e do Ministério da Saúde colocaram de forma absolutamente clara os compromissos e as obrigações dos hospitais conveniados com relação ao atendimento dos pacientes do SUS.
Todos os aspectos mais importantes foram abordados e no final da reunião ficaram estabelecidos compromissos para as partes. A Secretaria Estadual de Saúde deverá buscar alternativas para o atendimento das especialidades médicas e hospitalares que não estão disponíveis no Hospital de Porto União, seja em Santa Catarina ou no Paraná. O Município deverá repassar mensalmente cinco mil reais para o Hospital de Caridade São Braz, nos meses de novembro e dezembro do corrente ano, para pagamento de sobreaviso médico da maternidade do hospital. O Hospital de Caridade São Braz terá de realizar todas as cirurgias e exames da sua competência técnica, mediante cronograma que o Hospital elaborará em conjunto com o Município, inclusive, para cirurgias e exames que encontram-se na fila de espera.
Esses compromissos estarão sendo formalizados nos próximos dias, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o Município, Estado, Hospital, Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde.
O Prefeito Renato salienta, ainda, que, além das obrigações citadas, o Termo de Ajustamento de Conduta deverá prever também um monitoramento permanente das condições negociadas, avaliações periódicas e sistêmicas dos resultados e uma forma definitiva do repasse financeiro mensal por parte do Município, que serão rediscutidas e consolidadas no mês de janeiro do ano que vem.
“Fiquei satisfeito com o resultado da reunião e acredito que a partir de agora os munícipes de Porto União passarão a usufruir de uma saúde pública ainda melhor, mais justa, mais humanizada e menos traumática. O município, hospital e população de Porto União de mãos dadas e visualizando um objetivo único que é a prestação de uma assistência firme, farão com que Porto União passe a ocupar, definitivamente, uma posição de destaque em saúde pública no Estado de Santa Catarina”, finalizou o Prefeito Renato.
