DECRETO Nº 1488/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 04/05/2022
EMENTA
- Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.420, de 10 de janeiro de 2022.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 1420/2022 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.488, de 29 de abril de 2022.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.420, de 10 de janeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.420, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde de Porto União Interino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, tendo seus efeitos retroagidos a 11 de março de 2022.
Porto União (SC), 29 de abril de 2022.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte