PORTARIA Nº 035/2022

EMENTA

• Altera membro da Comissão Permanente de Fiscalização constituída pela Portaria nº 047, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 035, de 13 de abril de 2022.

Altera membro da Comissão Permanente de Fiscalização constituída pela Portaria nº 047, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Fiscalização para fins de inspeção da execução dos serviços prestados pela Empresa TCI – Transportes Coletivos Iguaçu LTDA, constituída pela Portaria nº 047, de 15 de julho de 2020, que passa a conter a seguinte composição:
I- Ruan Guilherme Wolf – Matrícula 2153601;
II- Rafael Sampaio Santos – Matrícula 2187203;
III- Luiz Ricardo Fantin – Matrícula 2153401;
IV- Pyerre Castellano Pereira – Matrícula 2027506; e
V- Thiago Borini – Matrícula 2126101.

Art. 2º Os demais dispositivos constantes na Portaria nº 047, de 15 de julho de 2020 permanecem inalterados.

Art. 3º Revogam-se a Portaria nº 042, de 27 de abril de 2021, e as demais disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 13 de abril de 2022.

ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte