DECRETO Nº 1515/2022

EMENTA

• Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.515, de 08 de junho de 2022.

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, que atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, alterada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 964, de 21 de maio de 2020, que passa a conter a seguinte composição:

I- representantes do Executivo Municipal:
Titular: Arlene Alves Daubermann Padilha;
Suplente: Graciele Carla Bordignon Rodrigues.

II- representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Tiago Metzler de Brito;
Suplente: Dulcimar Neide Sonnenstrahl.

III- representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano:
Titular: Silmara Bueno de Camargo;
Suplente: Bruna Letícia Colita.

IV- representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano:
Titular: Joana Luiza Wohl;
Suplente: Alfredo Oscar Koch.

V- representantes da Educação Infantil mantida pelo Poder Público Municipal:
Titular: Daiana Turkot Fernandes;
Suplente: Dionéia Aparecida Cordeiro Pinto Schier.

VI- representantes da Educação Infantil mantida pela iniciativa privada:
Titular: Mônica Gregorio Sarturi;
Suplente: Tatiane Aparecida Vor.

VII- representantes de Pais e Alunos das APPs das Unidades Escolares Públicas Municipais ou das Unidades Privadas que possuam o segmento de Educação Infantil:
Titular: Silvia Aparecida Roiek Corrêa;
Suplente: Ana Paula Karpinski Casanova.

VIII- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal:
Titular: Eloísa Bradoski Vojciechovski;
Suplente: Rute dos Santos Renner.

IX- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada:
Titular: Adelaide Regina Ogione Hey;
Suplente: Soeli Freitas Guimarães.

X- representantes do Ensino Superior:
Titular: Leslie Rosana de Almeida Andrucho;
Suplente: Luciani Geraldi.

XI- representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Fernando César Straube;
Suplente: Salete Maria de Lima Venâncio.

XII- representantes do Conselho do FUNDEB:
Titular: Gisele Gajdeczka;
Suplente: Ana Daniele Holovaty Amaral.

XIII- representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:
Titular: Vanderlei Werle;
Suplente: Marlene Gan.

XIV- representantes da Educação Especial:
Titular: Lorena Scheffer Redolfi;
Suplente: Sandra Mara Paulichen Wimmer.

XV- representantes da Polícia Militar que atue na área de Educação:
Titular: Claudinei José Kziozek;
Suplente: Chiara da Silveira Assunção.

XVI- representantes dos professores pedagogos da Educação Pública Estadual:
Titular: Kátia Regina de Souza Kindermann Bez;
Suplente: Marilete Bendlin Loss.

Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho Municipal de Educação – CME, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 964, de 21 de maio de 2020.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 08 de junho de 2022.

ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte