EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.716, de 28 de março de 2023.

Dispõe sobre exoneração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO VANDERLEI WERLE do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2023, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 28 de março de 2023.

ELISEU MIBACH                                             RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte