DECRETO Nº 1760/2023

EMENTA

• Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.760, de 29 de junho de 2023.

 

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, que atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, alterada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014,

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 964, de 21 de maio de 2020, que passa a conter a seguinte composição:

 

I- representantes do Executivo Municipal:

Titular:    Arlene Alves Daubermann Padilha;

Suplente: Graciele Carla Bordignon Rodrigues.

 

II- representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular:    Tiago Metzler de Brito;

Suplente:  Dulcimar Neide Sonnenstrahl.

 

III- representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 1º ao 5º anos:

Titular:    Kátia Cordeiro Ribeiro Santana;

Suplente:  Simone da Silva Alves.

 

IV- representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º anos:

Titular:     Joana Luiza Wohl;

Suplente:  Alfredo Oscar Koch.

 

V- representantes da Educação Infantil mantida pelo Poder Público Municipal:

Titular:    Dionéia Aparecida Cordeiro Pinto Schier;

Suplente: Fernanda Padilha Vaz Alves de Lima.

 

VI- representantes da Educação Infantil mantida pela iniciativa privada:

Titular:    Mônica Gregorio Sarturi;

 Suplente:  Tatiane Aparecida Vor.

 

VII- representantes de Pais e Alunos das APPs das Unidades Escolares Públicas Municipais ou das Unidades Privadas que possuam o segmento de Educação Infantil:

 Titular:    Silvia Aparecida Roiek Corrêa;

Suplente:  Ana Paula Karpinski Casanova.

 

VIII- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal:

 Titular:    Eloísa Bradoski Vojciechovski;

Suplente:  Rute dos Santos Renner.

 

IX- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada:

Titular:    Adelaide Regina Ogione Hey;

Suplente:  Soeli Freitas Guimarães.

 

X- representantes do Ensino Superior:

Titular:    Leslie Rosana de Almeida Andrucho;

Suplente:  Luciani Geraldi.

 

XI- representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular:     Andriéli Marina Giacomini;

Suplente:  Salete Maria Lima Venâncio.

 

XII- representantes do Conselho do FUNDEB:

Titular:     Joseane Cristina Jung;

Suplente:   Janemar Aparecida Dalfovo Stasiak.

 

XIII- representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

Titular:     Soeli Andrukiu Koch;

Suplente:   Kelly Cristina Soares da Silva do Amaral.

 

XIV- representantes da Educação Especial:

Titular:     Lorena Scheffer Redolfi;

Suplente:  Sandra Mara Paulichen Wimmer.

 

XV- representantes da Polícia Militar que atue na área de Educação:

Titular:     Marcos Aurélio Ariatti;

Suplente:  Chiara da Silveira Assunção.

 

XVI- representantes dos professores pedagogos da Educação Pública Estadual:

Titular:     Kátia Regina de Souza Kindermann Bez;

Suplente:  Marilete Bendlin Loss.

 

 

Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho Municipal de Educação – CME, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 964, de 21 de maio de 2020.

 

Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 1.515, de 08 de junho de 2022, e as demais disposições em contrário.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

 

 

Porto União (SC), 29 de junho de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ELISEU MIBACH                                                    RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                                  Secretário Municipal de Administração e Esporte