PORTARIA Nº 003/2023

EMENTA

• Designa as equipes de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e composição nominativa da Equipe de Apoio, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 003, de 09 de janeiro de 2023.

 

 

Designa as equipes de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e composição nominativa da Equipe de Apoio, e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º DESIGNAR as equipes para atuar no Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e suas respectivas Equipes de Apoio nos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Direta, Indireta e Autárquica, na modalidade Pregão, conforme segue:

 

I- Pregão Eletrônico – Composto por 04 (quatro) equipes que participarão de forma igualitária dos processos de Pregão: Prefeitura, Fundo de Assistência Social – FAS, IMPRESS, AMASPU, Bombeiros, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e demais:

 

 

Equipe 01

1. a) Pregoeira: Emilena Parabocz – Matrícula 2206301;
2. b) Membros da Equipe de Apoio:

–  Jeferson Wilkosz– Matrícula 2133003;

–  Alexandre Borges Muniz – Matrícula 2154701;

1. c) Suplentes:

–  Andressa Caciane Miranda Bozeki – Matrícula 2128801;

–  Vanessa Nalon dos Santos – Matrícula 2061101.

 

Equipe 02

1. a) Pregoeira: Emilena Parabocz – Matrícula 2206301;
2. b) Membros da Equipe de Apoio:

–  Rogê Getúlio de Andrade Pereira – Matrícula 2139001;

–  Jian Carlos Malagutti – Matrícula 2163701;

1. c) Suplentes:

–  Tatiane Parizotto – Matrícula 2138301;

–  Afonso Glynski Netto – Matrícula 2251501.

 

Equipe 03

1. a) Pregoeira: Emilena Parabocz – Matrícula 2206301;
2. b) Membros da Equipe de Apoio:

–  Caíque Orloski – Matrícula 2165801;

–  Cássia Nalon Conte – Matrícula 2054501;

1. c) Suplentes:

–  Felipe Wagner Kukla – Matrícula 2149801;

–  Laureci Freisleben – Matrícula 853902.

 

Equipe 04

1. a) Pregoeira: Emilena Parabocz – Matrícula 2206301;
2. b) Membros da Equipe de Apoio:

–  Rudi Mauri Feix Junior – Matrícula 2051701;

–  Graciele Carla Bordignon Rodrigues – Matrícula 1454002;

1. c) Suplentes:

–  Géssica de Fátima Przybysz – Matrícula 2186301;

–  Alice Cristine Schnornberger – Matrícula 2172902.

 

• 1º Os processos relativos às licitações presenciais serão conduzidos pelas Equipes 01 e 02.

 

• 2º Quando um membro titular não puder se fazer presente na sessão, o mesmo deverá convocar um suplente para substituí-lo.

 

Art. 2º A gratificação por participação em comissões somente será paga aos membros dos Pregões no mês em que ocorrer licitação.

 

Art. 3º O pregoeiro e equipe de apoio responderão solidariamente por todos os atos praticados pela respectiva equipe, salvo se posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

 

Art. 4º Revogam-se as Portarias nº^s 107, de 22 de dezembro de 2021, 077, de 08 de agosto de 2022 e 091, de 05 de outubro de 2022, e as demais disposições em contrário.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação do DOM/SC.

 

Porto União (SC), 09 de janeiro de 2023.

 

 

 

 

 

ELISEU MIBACH                                        RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte