PORTARIA Nº 007/2023

EMENTA

• PORTARIA Nº 006/2023

Integra da Norma

PORTARIA Nº 007, de 12 de janeiro de 2023.

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, constituída através da Portaria nº 027, de 29 de maio de 2017, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, observado o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações contidas na Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, combinadas com o Decreto Municipal nº 209, de 25 de maio de 2017,

RESOLVE:

 Art. 1º Fica alterada a Comissão de Monitoramento e Avaliação, constituída através da Portaria nº 027, de 29 de maio de 2017, que passa a conter a seguinte composição:

• Vinícius André Makiak – Presidente;
• Lubina Oleinik – Secretária;
• Cássia Nalon Conte – Membro;

IV-  Vanessa Nalon dos Santos – Suplente;

V-    Jian Carlos Malagutti– Suplente.

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 027, de 29 de maio de 2017, permanecem inalteradas.

                  Art. 3º Revogam-se a Portaria nº 024, de 13 de maio de 2020, e as demais disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 12 de janeiro de 2023.

                   ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte