DECRETO Nº 1794/2023

EMENTA

• Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.794, de 11 de setembro de 2023.

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Artigo 13 do Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, constituída pelo Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020, que passa a conter a seguinte composição:

I- Alice Cristine Schnornberger – Matrícula 21729/2;

II- Fernanda Paola Stasiak de Moura Camargo Torma – Matrícula 21225/1;

III- Laureci Freisleben – Matrícula 8539/2;

IV- Vanessa Nalon dos Santos – Matrícula 20611/1;

V- Aline Nayara Reis da Cruz – Matrícula 22261/1;

VI- Maristela Santi Correa – Matrícula 22139/1;

VII- Thiago Borini – Matrícula 21261/1.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes no Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020 permanecem inalterados.

Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 1.612, de 06 de outubro de 2022, e as demais disposições em contrário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 11 de setembro de 2023.

ELISEU MIBACH                                         RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte