EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.601, de 22 de setembro de 2022.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.815, de 05 de outubro de 2023.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.601, de 22 de setembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com os Artigos 16 a 19, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 2º do Decreto nº 1.601, de 22 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo de Educação Infantil Irmã Ana Lazzarini:

I- Liliane de Fátima Camargo – Diretora da Unidade Educacional;

II- Silvia Aparecida Roiek – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Sirlene Raquel Zamboni Freisleben – Professora que atua na docência da Unidade Educacional;

IV- Lucia Paolyck – Professor Docente indicado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme determinado no § 2º do Artigo 17 da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011 e suas alterações;

V- Dulcimar Neide Sonnenstrahl – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

VI- Dinarte Ribeiro Guedes Neto – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Esporte.”

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 1.601, de 22 de setembro de 2022, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Porto União (SC), 05 de outubro de 2023.

                   ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte