PORTARIA Nº 091/2023

EMENTA

• Altera a composição da Comissão Especial, constituída através da Portaria nº 034, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 091, de 19 de outubro de 2023.

Altera a composição da Comissão Especial, constituída através da Portaria nº 034, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial, com a finalidade específica de acompanhar as pesagens decorrentes do Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2022, no concernente à coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos, constituída através da Portaria nº 034, de 13 de abril de 2022, que passa a conter a seguinte composição:

• Ludgeron Marcos Ilchechen – Matrícula 21230/1;
• Thiago Borini – Matrícula 21261/1.

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 034, de 13 de abril de 2022, permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 19 de outubro de 2023.

                   ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte