DECRETO Nº 1944/2024

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.944, de 07 de maio de 2024.

Dispõe sobre exoneração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO ALEXANDRE BORGES MUNIZ do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Materiais da Assistência Social, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 07 de maio de 2024.

ELISEU MIBACH                                             RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte