DECRETO Nº 1974/2024

EMENTA

• Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.974, de 18 de junho de 2024.

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Artigo 13 do Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, constituída pelo Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020, que passa a conter a seguinte composição:

I- Alice Cristine Schnornberger – Matrícula 21729/2;

II- Cássia Nalon Conte – Matrícula 20545/1;

III- Vinicius André Makiak – Matrícula 20829/6;

IV- Vanessa Nalon dos Santos – Matrícula 20611/1;

V- Aline Nayara Reis da Cruz – Matrícula 22261/1;

VI- Maristela Santi Correa – Matrícula 22139/1;

VII- Thiago Borini – Matrícula 21261/1.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes no Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020 permanecem inalterados.

Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 1.916, de 19 de março de 2024, e as demais disposições em contrário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 18 de junho de 2024.

ELISEU MIBACH                                                 THIAGO BORINI

Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte