DECRETO Nº 1975/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 03/07/2024
EMENTA
- Dispõe sobre exoneração.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.975, de 26 de junho de 2024.
Dispõe sobre exoneração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º EXONERA A PEDIDO OSMAR ALVES MARTINS JÚNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sinalização e Tráfego, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 26 de junho de 2024.
ELISEU MIBACH THIAGO BORINI
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte
