DECRETO Nº 1976/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 03/07/2024
EMENTA
- Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 704, de 22 de maio de 2019.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 704/2019 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.976, de 1º de julho de 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 704, de 22 de maio de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 704, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a nomeação de IEDA LÚCIA ZANELLA, para o cargo de provimento em comissão de Gerente da Assistência Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 1º de julho de 2024.
ELISEU MIBACH THIAGO BORINI
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte
