DECRETO Nº 1994/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 24/07/2024
EMENTA
- Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para a Gestão 2022 a 2026, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.994, de 22 de julho de 2024.
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para a Gestão 2022 a 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.880, de 10 de junho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para a Gestão 2022 a 2026, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 1.576, de 02 de setembro de 2022, que passa a conter a seguinte composição:
I- representante do Poder Executivo:
Titular: Tatiane Parizotto;
Suplente: Andrieli Marina Giacomini.
II- representantes dos Profissionais da Educação:
Titular: Fátima Regina Siqueira;
Suplente: Gisele Gajdeczka.
Titular: Soeli Andrukiu Koch;
Suplente: Thiago Kuns.
III- representantes de Pais e Alunos – APPs:
Titular: Laura Beathriz Borges;
Suplente: Patricia Chitko.
Titular: Roseli Eufrásio;
Suplente: Emanuelly de Lima.
IV- representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Ana Claudia Aparecida Lino Debacker;
Suplente: Bruna Teixeira Wasmann.
Titular: Marina de Oliveira dos Santos;
Suplente: Andréa Suhorebri Pavan.
Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 1.576, de 02 de setembro de 2022.
Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 1.963, de 28 de maio de 2024, e as demais disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
Porto União (SC), 22 de julho de 2024.
ELISEU MIBACH THIAGO BORINI
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte
