DECRETO Nº 2058/2024

EMENTA

• Altera o Inciso V do Artigo 1º do Decreto nº 2.055, de 05 de novembro de 2024.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.058, de 11 de novembro de 2024.

Altera o Inciso V do Artigo 1º do Decreto nº 2.055, de 05 de novembro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Inciso V do Artigo 1º do Decreto nº 2.055, de 05 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (…)

I ao IV- (…)

V- LOTE 05: 01 (UMA) MOTOCICLETA LANDER XTZ 250, ANO/MODELO 2016/2017, PLACAS QIB 0296, RENAVAN 01094666634, FLEX, COR BRANCA, LANCE INICIAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

VI ao XIV- (…)”

Art. 2º Os demais dispositivos constantes do Decreto nº 2.055, de 05 de novembro de 2024, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 11 de novembro de 2024.

ELISEU MIBACH                                                          THIAGO BORINI

Prefeito Municipal                                   Secretário Municipal de Administração e Esporte