EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – SMEA Secretaria Municipal da Educação de Porto União

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – SMEA Secretaria Municipal da Educação de Porto União, considerando que foram chamados todos os aprovados do Processo Seletivo 001/2021 para os cargos referenciados neste Edital (ITEM 01), torna público o presente Edital de Chamada Pública, oriundo da chamada do Processo Seletivo 001/2021, destinado ao preenchimento de vaga temporária durante o ano letivo de 2022. A chamada obedecerá aos seguintes critérios:1. CARGOS:• Professor Docente – 6º ao 9º Anos Finais – Artes• Professor Docente – 1º ao 5º Anos Iniciais – AEE2. FORMAÇÃO MINÍMA PARA A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO:- Cargo: Professor Docente – 6º ao 9º Anos Finais – Artes• Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Licenciatura Plena em Arte, ou Curso de Licenciatura Plena em Artes Visuais, ou Curso de Licenciatura Plena em Artes Cênicas ou Teatro; ou Curso de Licenciatura Plena em Música;- Cargo: Professor Docente – 1º ao 5º Anos Iniciais – AEE• Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Licenciatura em Educação Especial; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Curso de Complementação Pedagógica em Educação Especial apostilado ao Diploma; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação Especial; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-Graduação em Educação Inclusiva; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia; ou Curso Normal Superior com Curso de Complementação Pedagógica em Educação Especial apostilado ao Diploma; ou Curso Normal Superior com Pós-Graduação em Educação Especial; ou Curso Normal Superior com Pós-Graduação em Educação Inclusiva; ou Curso Normal Superior com Pós-Graduação em Atendimento Especializado.3. CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO:Os critérios para a definição da ordem de classificação será o de tempo de serviço como “Professor” ou “Docente”. O critério de desempate será primeiramente maior idade e em seguida o número de filhos dos candidatos.4. DAS INSCRIÇÕESAs inscrições acontecerão nos dias 19 e 20 de abril de 2022, das 8 horas às 12 horas, no Departamento de RH da Secretaria Municipal da Educação.Os interessados deverão comparecer com originais e cópias dos seguintes documentos:4.1. Documentações Mínimas para a inscrição:• RG e CPF;• Diploma/ Declaração de conclusão de curso;• Histórico Escolar;• Comprovante de Vacinação contra o Covid-19 (Decreto Municipal nº 1310/2021).• Ficha de Inscrição preenchida e assinada. (Anexo I ou II)4.2. Documentações para Classificação e Critério de Desempate:• Documento comprovante de tempo de serviço;• Certidão de Nascimento ou RG dos Filhos;4.3. A documentação apresentada precisa estar legível e em boas condições, documentos que não atendem essas condições não serão considerados. É responsabilidade do candidato garantir a legibilidade e boas condições de seus documentos.4.4. O documento comprovante de tempo de serviço precisa obrigatoriamente: 4.4.1. Conter data da expedição, CNPJ e nome do expedidor, assinatura de pessoa responsável pela expedição, com identificação legível (Assinaturas Digitais serão aceitas condicionadas a verificação da sua autenticidade). 4.4.2. Conter os períodos de tempo de serviço no cargo, com data de início e data final. 4.4.3. Ser relacionado em função ou cargo de atividade de docência com as nomenclaturas: “Professor” ou “Docente”. Caso conste no documento cargo ou função diversa a prevista neste item, o tempo de serviço relacionado a esse cargo não será considerado. 4.4.4 Estar legível tanto na cópia quanto no original, caso contrário será desconsiderado.4.5. O tempo de serviço em estágio de aprendizagem, estágio profissional supervisionado ou monitorado, atividade voluntária, cargo comissionado ou bolsista não será aceito e não deverá ser informado.4.6. Para a contagem do tempo de serviço será considerada a somatória dos períodos de tempo de serviço informado.4.7. O tempo trabalhado em mais de um emprego/cargo no mesmo período será considerado uma única vez. Caso o candidato venha a informar, o tempo paralelo será desconsiderado.4.8. Não será aceito como documento comprovante de tempo de serviço: a carteira de trabalho ou a cópia da carteira de trabalho.05. DAS VAGASAs vagas disponíveis para o preenchimento são as seguintes:- Cargo: Professor Docente – 6º ao 9º Anos Finais – Artes* LOCAL DE TRABALHO PERÍODO JORNADA DE TRABALHO N.E. João Fernando Sobral Matutino 10 Horas Semanais- Cargo: Professor Docente – 1º ao 5º Anos Iniciais – AEE* LOCAIS DE TRABALHO PERÍODO JORNADA DE TRABALHO N.E. João Fernando Sobral; N.E. Jornalista Hermínio Milis; N.E. do Legru Integral 40 Horas Semanais06. DO CHAMAMENTOO chamamento será de acordo com a necessidade do serviço público municipal, conforme a classificação dos candidatos. Os editais de convocação serão publicados no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/) e é obrigação dos candidatos acompanhar as publicações relacionadas a esta chamada pública.07. DISPOSIÇÕES FINAIS07.1 No ato da convocação, o candidato deverá apresentar os documentos originais e cópias necessários para comprovação dos critérios de seleção e classificação.07.2 Os candidatos deverão conhecer os termos deste Edital. A inscrição na chamada pública descrita neste edital implicará a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.07.3 As vagas oferecidas neste edital são temporárias e válidas apenas no ano letivo de 2022.